Seja bem-vindo ao website pesqueirogarçabranca.com (o "Site"). As expressões "nós", "nosso(a)/s" e "Garça Branca" referem-se a Garça Branca Pesca e Lazer Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.329.462/0001-52, com sede na Estrada do Quito Gordo, 1492, Pinhal, Cabreúva/SP, CEP 13315-000.
O acesso ao Site é oferecido condicionado à aceitação, sem modificações, de todos os termos, condições e avisos aqui estabelecidos (em conjunto, os "Termos"). Recomendamos a leitura atenta antes de efetuar qualquer reserva, pois eles contêm informações importantes sobre pagamento, cancelamento e limitações de responsabilidade.
Ao acessar ou usar o Site, ou ao efetuar uma reserva, você declara que leu, entendeu e concorda em se vincular a estes Termos e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde, pedimos que não utilize o Site e entre em contato conosco pelos canais da Seção 12.
Podemos alterar estes Termos periodicamente, inclusive para refletir mudanças em nossos serviços, preços ou exigências legais. Alterações relevantes serão comunicadas por aviso no próprio Site. O uso continuado do Site após a publicação de alterações implica concordância com a versão atualizada. Recomendamos revisar esta página periodicamente.
O Garça Branca é um pesqueiro, restaurante e área de hospedagem localizado em Cabreúva/SP. Não somos uma plataforma de comparação ou intermediação de terceiros: os serviços anunciados no Site são prestados diretamente por nós, em nossas próprias instalações.
Os serviços oferecidos incluem, conforme disponibilidade e tabela vigente no Site:
Os dias, horários e valores acima são informativos e podem ser atualizados sem aviso prévio; a tabela vigente no momento da reserva é a que prevalece. O Garça Branca funciona de segunda a domingo, permanecendo fechado às quartas-feiras, salvo divulgação em contrário.
Reservas podem ser feitas diretamente pelo Site, com pagamento online via cartão de crédito, débito ou Pix, processado por processadora de pagamentos parceira. A reserva somente é considerada confirmada após a aprovação do pagamento e o envio de confirmação pela plataforma ou, se necessário, por e-mail e WhatsApp.
Você é responsável por conferir, antes de finalizar a reserva, a data, o número de pessoas, o tipo de serviço (pesca, hospedagem, restaurante) e os dados de contato informados. Erros no preenchimento devem ser comunicados imediatamente pelos canais da Seção 12.
Os preços exibidos no Site incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação em contrário, e podem ser alterados a qualquer momento para reservas futuras, sem efeito sobre reservas já confirmadas e pagas.
Nas compras realizadas pela internet, o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 dias corridos após a realização da compra, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável e desde que o serviço ainda não tenha sido utilizado.
Dentro desse prazo, quando aplicável o direito de arrependimento, será realizado o reembolso de 100% do valor pago.
Direito de arrependimento (Art. 49 do CDC)
Cancelamento solicitado em até 7 dias corridos após a compra, desde que antes da utilização do serviço → reembolso integral de 100%.
Após o término do prazo de 7 dias:
Com mais de 3 dias de antecedência
Retenção de 30% do valor pago (reembolso de 70%).
Faltando até 3 dias para a reserva
Retenção de 50% do valor pago (reembolso de 50%).
Na véspera ou no dia da reserva
Retenção de 70% do valor pago (reembolso de 30%). O espaço permaneceu bloqueado exclusivamente para você, inviabilizando outra ocupação.
Não comparecimento sem aviso prévio
Não haverá reembolso, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
Como alternativa ao cancelamento, o cliente poderá solicitar 1 reagendamento gratuito, sem cobrança de multa ou taxa de alteração.
O valor integral pago na reserva será transferido para a nova data escolhida.
O reagendamento deverá ser solicitado antes da data e do horário originalmente reservados e estará sujeito à disponibilidade do estabelecimento.
Caso a nova data ou serviço escolhido tenha valor superior ao originalmente contratado, o cliente deverá pagar apenas a diferença.
Após o reagendamento, eventual pedido de cancelamento continuará sujeito às regras desta Política de Cancelamento.
1 Reagendamento gratuito
Transferência de 100% do valor para nova data mediante solicitação prévia e disponibilidade do estabelecimento.
Condições climáticas
Em caso de chuva forte, tempestade ou raios que impeçam com segurança a realização da pesca, ofereceremos remarcação gratuita para nova data. Reembolso somente mediante acordo prévio.
Reservas feitas com tarifas promocionais ou descontos exclusivos podem ter condições específicas de cancelamento, informadas antes da finalização da compra. Tais condições não afastam o direito de arrependimento.
Caso o Garça Branca precise cancelar uma reserva já confirmada (por motivo operacional, manutenção ou força maior), você terá direito a reembolso integral ou remarcação gratuita, à sua escolha.
Ao utilizar nossas instalações, você concorda em:
Reservamo-nos o direito de recusar atendimento ou solicitar a retirada de pessoas que coloquem em risco a segurança de terceiros, descumpram o regulamento interno ou ajam de forma desrespeitosa com a equipe ou outros clientes.
Ao usar o Site, você declara que tem no mínimo 18 anos de idade (ou está acompanhado de responsável legal), possui capacidade legal para contratar e que as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e completas.
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Textos, fotos, logotipo e demais conteúdos do Site são de propriedade do Garça Branca ou de terceiros licenciantes, protegidos por direitos autorais e de propriedade intelectual. Você pode visualizar e imprimir conteúdo para uso pessoal relacionado à sua reserva, mas não pode reproduzir, distribuir ou utilizar comercialmente esse conteúdo sem autorização prévia por escrito.
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O Garça Branca empenha-se para que as informações do Site estejam sempre atualizadas, mas eventuais divergências serão corrigidas tão logo identificadas, prevalecendo a confirmação enviada após o pagamento da reserva.
Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de caso fortuito, força maior ou fatores fora de nosso controle razoável (condições climáticas severas, falhas de conectividade de terceiros, greves, etc.), sem prejuízo das garantias de remarcação previstas na Seção 5.
Se você tiver dúvidas, reclamações ou problemas com sua reserva, entre em contato conosco antes de recorrer a outras vias, para que possamos buscar uma solução. Envidaremos esforços razoáveis para responder em até 5 dias úteis.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Fica eleito o foro da comarca de Cabreúva/SP para dirimir eventuais controvérsias, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio.
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão em pleno vigor. A tolerância quanto ao eventual descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia ao direito de exigi-la posteriormente.